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eBooks sobre Público

Se você gosta de eBooks sobre Público, certamente vai adorar estas sugestões.
Mostrando 1 - 24 de 1188 resultados
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  • Política Pública Segurança Pública

    Um olhar sobre as instituições

    Discutir segurança pública no Brasil costuma parar na notícia do dia. Este livro faz o caminho contrário: olha para as instituições que formulam, executam e avaliam a política de segurança.O problema. A segurança pública segue tratada como resposta emergencial, e não como serviço essencial do Estado sujeito a planejamento, controle e avaliação de efetividade constitucional. Sem esse olhar ... Leia mais

    R$ 33,90

  • O Regime Previdenciário do Servidor Público

    De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 Reforma da Previdência

    Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias, em especial a veiculada pela EC nº 103/2019. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um contexto maior do que ... Leia mais

    R$ 90,30

  • LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA CONCURSOS

    O material tem como finalidade auxiliar os candidatos a concursos públicos; servindo como um excelente instrumento de aprendizado da disciplina. Desenvolvido por professor especialista na área; traz os tópicos mais recorrentes e cobrados nas provas. ... Leia mais

    R$ 14,90

  • Choosing Not to Choose

    Understanding the Value of Choice

    Our ability to make choices is fundamental to our sense of ourselves as human beings, and essential to the political values of freedom-protecting nations. Whom we love; where we work; how we spend our time; what we buy; such choices define us in the eyes of ourselves and others, and much blood and ink has been spilt to establish and protect our rights to make them freely. Choice can also be a ... Leia mais

    R$ 98,49

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 2014

    de Lexit ...
    Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), introduzida pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. O diploma acima referido entra em vigor a 1 de agosto de 2014 e não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). ... Leia mais

    R$ 12,98

  • Segurança pública

    Direito e dever

    de Glina, Nathan ...
    Séries series APMP
    O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e relaciona no âmbito dos direitos humanos? O que se pode esperar de uma política pública de segurança? Como se pode controlar a atividade executiva e legislativa nesta seara? Quais são os direitos de segurança? É viável existir um direito à segurança pública? Qual é a realidade brasileira e como está ... Leia mais

    R$ 90,00

  • A Vast Conspiracy

    The Real Story of the Sex Scandal That Nearly Brought Down a President

    The International Bestseller The inspiration for Impeachment: American Crime StoryThe definitive account of the Clinton-Lewinsky sex scandals, A Vast Conspiracy casts an insightful eye over the extraordinary ordeal that nearly brought down a president.First published a year after the infamous impeachment trial, Jeffrey Toobin’s propulsive narrative captures the full arc of the Clinton sex scandals ... Leia mais

    R$ 45,39

  • The United Nations Principles to Combat Impunity: A Commentary

    Editado por Frank Haldemann, Thomas Unger ...
    Séries series Oxford Commentaries on International Law
    The fight against impunity has become a growing concern of the international community. Updated in 2005, the UN Set of Principles for the Protection and Promotion of Human Rights Through Action to Combat Impunity is the fruit of several years of study, developed under the aegis of the UN Commission on Human Rights and then affirmed by the Human Rights Council. These Principles are today widely ... Leia mais

    R$ 681,49

  • Diálogos Constitucionais De Direito Público E Privado

    Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Direito, representando as duas áreas de concentração do Programa, noadamente, Fundamentos Constitucionais do Direito Públicos e do Direito Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. ... Leia mais

    R$ 103,00

  • Offend, Shock, or Disturb

    Free Speech under the Indian Constitution

    de Gautam Bhatia ...
    Offend, Shock, or Disturb is a comprehensive examination of free speech under the Indian Constitution. It explores Indian free speech jurisprudence from a doctrinal, comparative, and philosophical perspective. Taking as its point of departure the constitutional guarantee of the freedom of speech and expression—Articles 19(1)(a) and 19(2) of the Constitution of India—the book discusses, clause by ... Leia mais

    R$ 190,19

  • Der Staat und seine Fundamente in den arabischen Republiken

    Eine Kontextualisierung jüngerer Verfassungsentwicklungenin rechtsvergleichender Betrachtung

    de Naseef Naeem ...
    Die arabische Welt, insbesondere die arabischen Republiken, stehen seit Jahren im Fokus der Weltöffentlichkeit. Medien und Wissenschaften blicken dabei vor allem auf die politischen Entwicklungen, insbesondere auf Fragen von Herrschaft und Machtverteilung im Staat. Dieser Band befasst sich aus verfassungsrechtlicher Sicht mit den Staatstrukturprinzipien der arabischen Staaten mit republikanischer ... Leia mais

    R$ 82,29

  • Public International Law of Cyberspace

    Séries Livros: 32 - Law, Governance and Technology Series
    This compact, highly engaging book examines the international legal regulation of both the conduct of States among themselves and conduct towards individuals, in relation to the use of cyberspace. Chapters introduce the perspectives of various stakeholders and the challenges for international law. The author discusses State responsibility and key cyberspace rights issues, and takes a detailed look ... Leia mais

    R$ 755,49

  • Representative Democracy in Flux

    Deconstructive Narratives from a Legal and Constitutional Perspective

    Editado por Martin Belov ...
    Séries series Routledge Research in Constitutional Law
    This book delves into the core of representative democracy in order to explain its main features – institutional and imaginary – and to show the reasons for its increasing dysfunctionality. The collection explores the constitutional imaginaries of representation. It outlines the main factors influencing the failures of representative democracy, in an age of constitutional crisis and transition, ... Leia mais

    R$ 328,44

  • Introduction au droit des collectivités territoriales

    À jour des dernières modifications législatives et notamment de celles du Code général de la fonction publique, cet ouvrage présente les notions essentielles encadrant le fonctionnement des collectivités territoriales et leurs principaux domaines d'intervention.En s'appuyant sur des chiffres-clés, des tableaux de synthèse, des définitions et des références aux principaux textes officiels, ce guide ... Leia mais

    R$ 176,39

  • LAS - Licence Accès Santé - Tome 2

    Destiné aux étudiants de L.AS (Licence Accès Santé) qui souhaitent postuler et intégrer la filière MMOPK vers les études de santé, via la passerelle détaillée dans la loi du 24 mars 2017.En vous inscrivant dans la licence de votre choix avec un module de santé, vous pouvez postuler en 2e ou 3 année des études de santé.Pour vous accompagner ce parcours**, deux ouvrages** couvrent la quasi-totalité ... Leia mais

    R$ 93,09

  • Contentieux administratif

    Ce manuel est destiné aux étudiants en droit (licence et master), ainsi qu'aux candidats aux concours de la fonction publique et à l'entrée du CRFPA. Rédigé par des praticiens, il répond aussi aux besoins des acteurs du procès administratif, et notamment des avocats - qui trouveront dans cet ouvrage de poche un véritable outil de travail.Le contentieux administratif est une matière clef du droit ... Leia mais

    R$ 103,36

  • Constitutional Argument and Institutional Structure in the United States

    US constitutional jurisprudence often conflates two distinct enquiries: how to interpret the Constitution and how to allocate interpretive authority. This book explains the distinct role of judgements about interpretive authority in constitutional practice. It argues that these judgements do not determine what qualifies as good constitutional argument, and cannot substitute for it. Rather, they ... Leia mais

    R$ 205,69

  • The Law, Politics and Theory of Treaty Withdrawal

    This book explores how the law of treaty withdrawal operates.Many commentators have observed a wider sense of crisis in international law as governments of different ideological stripes withdraw or threaten to withdraw from international organisations and treaties. There are different political forces behind all of these cases, but they all use the same basic device in international law – a treaty ... Leia mais

    R$ 243,49

  • General Principles as a Source of International Law

    Art 38(1)(c) of the Statute of the International Court of Justice

    Séries series Studies in International Law
    This book provides a comprehensive analysis of an often neglected, misunderstood and maligned source of international law. Article 38(1)(c) of the Statute of the International Court of Justice sets out that the Court will apply the 'general principles of law recognized by civilized nations'. This source is variously lauded and criticised: held up as a panacea to all international law woes or ... Leia mais

    R$ 256,09

  • Zoning Law Zenith: Land Use Conflicts Resolved

    Zoning Law Zenith: Land Use Conflicts Resolved is a comprehensive and insightful exploration of the laws, principles, conflicts, and public choices that shape the use of land in modern society. Land is never merely empty space. It is the foundation of homes, businesses, industries, farms, parks, roads, schools, sacred places, historic districts, and natural systems. Every decision about land use ... Leia mais

    R$ 15,99

  • Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

    Séries series UCB
    Para combater desvios na gestão pública, o direito A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasileiro e, muitas vezes, divide opiniões entre advogados, magistrados, procuradores e doutrinadores. Compreender os pontos de discordância, portanto, é fundamental. Dentre as controvérsias está a (in)constitucionalidade do art. 1.059, CPC/2015, com ... Leia mais

    R$ 176,50

  • Normas gerais de direito tributário e princípio da legalidade

    análise de casos com repercussão geral

    Séries series Coleção Obras Coletivas
    É de suma importância para o Direito Tributário a correta compreensão das normas gerais de Direito Tributário e do princípio da legalidade, tendo em vista que tais aspectos constituem dois pilares relevantes para a estruturação do fenômeno tributário. A legalidade impõe que toda tributação seja precedida de autorização legislativa, havendo, porém, relativizações em seu sentido, ao passo que as ... Leia mais

    R$ 66,50

  • Trabalho Decente e Seguridade Social

    o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano

    Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise do sistema de Seguridade Social brasileiro à luz do neoconstitucionalismo, temática atual diante das reformas trabalhista e previdenciária que vem ocorrendo no ... Leia mais

    R$ 69,00

  • Paradoxes of Professional Regulation

    In Search of Regulatory Principles

    Occupational licensure, including regulation of the professions, dates back to the medieval period. While the guilds that performed this regulatory function have long since vanished, professional regulation continues to this day. For instance, in the United States, 22 per cent of American workers must hold licenses simply to do their jobs. While long-established professions have more settled ... Leia mais

    R$ 153,19