A incorporação da inteligência artificial ao funcionamento do Poder Judiciário deixou de ser uma promessa futura para se tornar uma realidade institucional concreta. Ferramentas de triagem, classificação processual, pesquisa de precedentes e elaboração de minutas já influenciam, direta ou indiretamente, a forma como decisões judiciais são preparadas e fundamentadas. Diante desse cenário, impõe-se uma questão central: como utilizar a inteligência artificial no exercício da jurisdição sem co...

Como a desinformação deve ser enfrentada sem comprometer a liberdade de expressão? Essa é a pergunta central que Ronnie Stone — juiz de direito e mestre em direito pela UFPE — responde nesta obra densa e acessível, que parte da filosofia da verdade e chega à análise artigo por artigo do PL n. 2.630/20, o arquivado projeto brasileiro de combate às fake news. A segunda edição incorpora o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, decisão que redesenhou...