Em um cenário de crescente complexidade tributária e constantes debates sobre os limites da atuação fiscal do Estado, a segurança jurídica tornou-se um dos temas centrais para contribuintes, empresas, advogados e estudiosos do Direito. Nesta obra, Pedro Lemos analisa o planejamento tributário sob a perspectiva do princípio da segurança jurídica, investigando os limites da atuação do Fisco na requalificação de atos e negócios jurídicos realizados pelos contribuintes. Com sólida fundamentaçã...

Em um cenário de crescente complexidade tributária e constantes debates sobre os limites da atuação fiscal do Estado, a segurança jurídica tornou-se um dos temas centrais para contribuintes, empresas, advogados e estudiosos do Direito. Nesta obra, Pedro Lemos analisa o planejamento tributário sob a perspectiva do princípio da segurança jurídica, investigando os limites da atuação do Fisco na requalificação de atos e negócios jurídicos realizados pelos contribuintes. Com sólida fundamentaçã...

ste livro é uma coletânea internacional, transdisciplinar, formada por capítulos de pesquisas na pós-graduação por pesquisadores(as) de várias áreas do conhecimento que celebraram os cem anos de Paulo Freire, em 2021. O legado de Freire é articulado nesta obra com os estudos da Análise Institucional, com a Filosofia da Diferença e a educação como prática de libertação e transgressão. Também se materializa, neste conjunto de textos com autoria de vários países, uma homenagem in memoriam a G...

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulament...

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulner...

Aproveitando que a motonave da mãe de Pali estava no conserto, mãe e fi lha resolveram ir a pé para o colégio. No caminho, conversaram bastante e encontraram vários vizinhos nas ruas do pequenino planeta ETzolo, o mais colorido do universo. Foi um divertido passeio, em que as duas destacaram perceberam que todos os habitantes (os ETzolinos) são diferentes entre si e que isso faz de ETzolo um planeta muito especial!

A guerra pelo sucesso e pela liderança não é vencida somente com estratégias frias, mas também com a força de histórias reais que transformaram dor em propósito. Em Sirva, cresça e lidere, você encontrará trajetórias de coautores que provam que o destino não é definido pela origem, mas pela coragem de servir e pela clareza de direção. Do lixão ao legado, da exaustão ao equilíbrio, esta obra reúne visões poderosas de quem construiu impérios do zero, superou dívidas e redescobriu a própria e...

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, minis...

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de cola...