Nossa República pela ótica dos principais economistas, cientistas sociais e advogados do BrasilNo dia 15 de novembro de 1889, no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro proclamava o início da nossa República. Éramos à época um país que havia abolido a escravidão recentemente, com a população de apenas 14 milhões de habitantes, dos quais 82% eram analfabetos e 90% viviam em áreas rurais. Agora, em 2019, com 208 milhões de habitantes, somos ...

Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca delinear a natureza e o impacto da atuação do TCU a partir do estudo de um setor específico: o da concessão de rodovias. Revisando a literatura nacional e estrangeira, o livro analisa 182 decisões proferidas pelo TCU entre 1988 e 2019. Esse conjunto de decisões informou a organização do livro a partir de três eixos de análise: ...

O livro de Pedro Dutra, cuja terceira edição temos agora a alegria de ver lançada, constitui de fato um marco na cultura jurídica brasileira. Publicado pela primeira vez trinta anos atrás trouxe uma novidade enorme, e modestamente desfez alguns mitos que se acumularam nas décadas que o antecederam. A novidade consistiu no interesse genuíno e original em falar de uma verdadeira e própria "literatura jurídica no império". Não foi coisa de pouca monta. Desde a proclamação da República e de su...

Este volume de Escritos II - 1946-1964 - segue a publicação do segundo volume da biografia de San Tiago Dantas — o Homem de Estado —, assim como os Escritos Políticos - 1919-1945 - seguiu a publicação do primeiro volume da sua biografia, o Ideólogo. A maioria dos textos deste Escritos II foi publicada em livros, coletâneas, jornais e revistas; alguns, atendendo a circunstâncias de trabalho, não foram publicados, mas mostram-se relevantes, compondo o propósito deste volume: reunir, desse pe...

Este segundo volume de A Razão Vencida compreende o período de 1946 a 1964, em que vigorou a Constituição votada naquele ano e correram os últimos anos de vida de San Tiago Dantas. O propósito deste volume é o mesmo do anterior: descrever a trajetória de San Tiago Dantas nesse período, um dos mais acidentados da história política do Brasil, dando voz ao biografado. Além dos textos que deixou – ensaios, discursos, conferências, pareceres, cartas, aulas, entrevistas – foram coletadas e consu...

O homem, que muitos dizem ser o mais inteligente do Brasil, tem pressa. Assim uma reportagem na revista O Cruzeiro, a maior do País, se referia a San Tiago Dantas em 1960. Mas quem foi, ou melhor, quem é San Tiago Dantas? Brilhante e precoce, sem dúvida. Líder estudantil aos dezessete anos, aos vinte editor de jornal e teórico fascista, um ano depois professor de Direito, a seguir prócer integralista e crítico do nazismo; catedrático aos vinte e cinco, fundador de duas faculdades e titular...

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos estudos e pareceres foram mantidos, com pequenas correções de forma e, em alguns casos, atualização bibliográfica. Os artigos de jornal e do Blog, mantidos em sua versão original. A divisão entre Regulação e Concorrência serve antes à orientação primeira do leitor. Pois, em ve...