Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela FGV-RJ, esta obra examina a abrangência e as consequências jurídicas do enriquecimento sem causa no Direito. O trabalho analisa empiricamente os mecanismos formais de coordenação regulatória utilizados pela instância supervisora do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que é composta pelas autarquias especiais BCB, CVM, PREVIC e SUSEP. Especificamente, buscou-se descrever as ferramentas desses mecanismos e a id...

Para uma empreendedora, nem sempre é fácil estabelecer metas claras e alcançáveis ou traçar o melhor plano de ação para alcançá-las com alta performance. Muitas vezes, dividir o foco com outras atividades rotineiras que demandam a atenção pode se tornar um grande desafio. Porém, com as estratégias e ferramentas certas, isso é possível e pode ser um estímulo extra para alcançar os objetivos.A jornada das empreendedoras traz histórias de mulheres que se autoconheceram e se p...

O personagem da história brasileira que é tema deste livro já foi apontado por muitos como bandido e por outros como produto das injustiças sociais. Polêmicas à parte, não restam dúvidas de que Lampião permanece magnetizando a curiosidade de todos que já dele ouviram falar. Mito ainda em vida, sua morte só fez aguçar toda a mística que cerca sua trajetória. Afinal de contas: quem matou Virgulino Lampião? Muita tinta já foi gasta procurando dar conta deste imbróglio. E o historiador Frederi...

A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, guardiã das Linhas Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção dos Consumidores (1985), o único instrumento plenamente global neste domínio, assim o confirma. A crescente digitalização da economia tem vindo a pr...