Sobre os organizadores: Noel Struchiner - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUC-Rio. Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Rodrigo de Souza Tavares – Professor da Faculdade de Direito da Univ...

Nada é sagrado. Sexo, moral, política, sociedade – todo assunto é páreo para o gênio ácido e a mente lúcida de Bertrand Russell (1872-1970), o filósofo mais expressivo e engajado do século XX, ao lado de Sartre. Em No que acredito, publicado em 1925, ele reflete sobre o papel e a influência da religião na vida das pessoas. Trata-se de um livro emblemático do seu célebre e articulado ateísmo, além de ser um dos seus textos mais difundidos. As idéias desse ensaio eram – e ainda são ...

A MÃO E A LUVA, BALAS DE ESTALO, BONS DIAS, CASA VELHA, CONTOS FLUMINENSES, CRISÁLIDAS, CRÍTICAS TEATRAIS, DESENCANTOS, FANTASIA DRAMÁTICA, DOM CASMURRO, ESAÚ E JACÓ, FALENAS, HELENA, HISTÓRIA DE QUINZE DIAS, HISTÓRIAS DA MEIA-NOITE, HISTÓRIAS SEM DATA, LIÇÃO DE BOTÂNICA, MEMORIAL DE AIRES, MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS, NÃO CONSULTES MÉDICO, NOTAS SEMANAIS, O ALIENISTA, OCIDENTAIS, PÁGINAS RECOLHIDAS, QUINCAS BORBA, RELÍQUIAS DE CASA VELHA; TU, SÓ TU, PURO AMOR. Wikipedia: "Joaquim Mari...

A obra dá resposta a quatro questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local, em particular na esfera municipal e que são:poderão os municípios dispor de poderes tributários próprios, mormente na fixação das regras de incidência, na fixação das taxas, na concessão dos benefícios fiscais dos impostos que lhes pertencem?deverão os municípios dispor de tais poderes tributários?quais os impostos de que os municípios devem dispor?quais as pers...

Legislação Administrativa. Vol. I - Organização Administrativa. Actualizada (30/07/2015). Parte I - Constituição da República Portuguesa (na parte relevante) Parte II - Administração Directa do Estado 1- Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 2- Organização da Administração Directa do Estado 3- Orgânica das Comissões de Coordenaç&a...

A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de profunda reflexão dógmática e doutrinal. As mudanças que esta figura venha a sofrer no direito administrativo não deixarão de se reflectir na dogmática do direito do urbanismo, mas este é também um dos domínios que maiores contributos traz a esta reflexão. A apresentação de alguns casos sobre os quais são referidas algumas coisas, visa fornecer um contributo para esta reflexão.

A EY, num exercício de responsabilidade social, decidiu contribuir para a discussão da Proposta de Reforma do IRS, tal como o fez para a Reforma do IRC, dando o seu contributo técnico e científico para o aperfeiçoamento e melhoramento de algumas soluções propostas.No presente livro são apresentadas algumas das propostas da EY para tornar o IRS um imposto mais justo, mas sobretudo, mais ágil e competitivo, num mundo que é cada vez mais global, e onde as nossas empresas enfrentam uma ...

O Projeto de Lei nº 2126/2011, também conhecido como Marco Civil da Internet, pretende, dentro do contexto do Estado brasileiro, estabelecer regras mais claras a respeito dos direitos, deveres, garantias e princípios para o uso da Internet no Brasil. A proposta delimita deveres e responsabilidades a serem exigidos dos prestadores de serviços e define o papel a ser exercido pelo poder público em relaçã...

O crescimento económico do setor do turismo levou as autarquias locais a ponderá-lo como possível fonte de obtenção de receita, justificada como compensação dos custos municipais com a atividade turística.Após de fazer uma resenha do sistema fiscal português, e de revermos a taxação turística em termos comparados, analisam-se as alegadas "taxas" criadas pelo Município de Lisboa, neste âmbito, designadamente a Taxa de Dormida, a Taxa de Chegada por Via Aérea e a Taxa de Chegada por V...

Administração Directa do Estado (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, actualizado (Agosto 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Direito Administrativo. Ver um Código de demonstração em https://store.kobobooks.com/en-US/ebook/codigo-do-trabalho-3