O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social. O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoiética. É o que expressa a teoria aqui apresentada. A pergunta que também se faz é como se pode definir a sociedade na qual isso se passa, uma vez que não existe uma teoria da sociedade que determine essa conceituação.

Com este Guia Pratico, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucess?es pode ser bastante simplificada. O bom acolhimento que as edic?es anteriores tem tido aconselhou a mantermos a metodologia do recurso a exemplificac?o. Nos exemplos apresentados, o leitor buscara naturalmente informac?o clara e relevante e encontrara, nomeadamente por analogia, resposta a quest?es e duvidas relevantes. Procurou-se, nos estreitos limites da sintese em que este Guia Pratico se traduz, fazer ...