Esta obra é baseada em fatos reais, ocorridos no ano 2021. Trata-se de uma história encantadora de uma adolescente em fase de novas descobertas, um mundo de amizades, colégio, rotinas, à beira de um colapso pré-vestibular, estudando loucamente entre colégio e cursinho, dedicando-se cem por cento. Até que um dia a vida ensina que a verdadeira lição está no seu "EU" interior, na medida que ins-pira-se, guiando, orientando, transmitindo o quanto é necessário tornar-se dono de si empoderando-s...

Esta obra é baseada em fatos reais, ocorridos no ano 2021. Trata-se de uma história encantadora de uma adolescente em fase de novas descobertas, um mundo de amizades, colégio, rotinas, à beira de um colapso pré-vestibular, estudando loucamente entre colégio e cursinho, dedicando-se cem por cento. Até que um dia a vida ensina que a verdadeira lição está no seu "EU" interior, na medida que ins-pira-se, guiando, orientando, transmitindo o quanto é necessário tornar-se dono de si empoderando-s...

No contexto de um acelerado processo de transição digital em todo o mundo, este livro reúne estudos que visam alcançar uma reflexão sobre os temas da e.governação, transparência das Administrações Públicas e a privacidade de dados pessoais.Este livro procura promover a partilha de conhecimento sobre os problemas (e as eventuais soluções) atinentes à Governação Pública , em Portugal, na Europa e no Brasil.Sendo resultado da discussão académica sobre mais uma dimensão da nova l...

O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o conhecimento dos normativos adjectivos que permitem a defesa da legalidade administrativa junto dos tribunais angolanos, designadamente, através da impugnação contenciosa dos actos administrativos lesivos dos direitos e interesses legítimos dos particulares constitucional e legalmente tutelados.Público-alvoUma obra essencial para o dia-a-dia de qualquer operador ...

O propósito principal desta publicação sobre Direito da Contratação Pública é cumprir uma missão pedagógico-científica na Escola de Direito da Universidade do Minho, uma vez que a coletânea é resultado tanto do exercício da função de docente como da de investigadora do JusGov.O Direito da Contratação Pública é talvez o ramo do Direito Administrativo que mais tem sofrido mudanças. A mais recente reforma foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à ...

Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.Público-alvoObra essencialme...

Todas as normas de direito público de Angola aplicáveis à actuação jus-administrativa reunidas numa só compilação legislativa.Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do aces...

Ganhe tempo de estudo com esta Edição Inteligente da Lei nº 8.112/90, atualizada até 26/01/2013. A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Esta Edição Inteligente foi concebida com o objetivo de facilitar a sua leitura e o seu estudo em dispositivos eletr&oci...

Este livro conseguiu uma difícil façanha: ser didático, sem perder a necessária profundidade e a objetividade esperadas por aqueles que se dedicam aos mais variados concursos públicos ou provas da Ordem dos Advogados do Brasil. Gustavo Scatolino aborda os temas mais pulsantes do Direito Administrativo, conciliando a visão da doutrina mais abalizada com a menção ao entendimento dominante no STF, no STJ e no TCU. Recorreu-se, repetidas vezes, ao uso de tabelas e alertas espalhados ao longo d...

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Direito Administrativo. Teoria Geral do Direito Civil. Direito das Obrigações. Ver um Código de demonstração em https://store.kobo...

Mais do que nunca, as contratações públicas se encontram no epicentro do maior escândalo de corrupção do país. As denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito envolvem toda a sorte de golpes e “tramoias” em acordos públicos celebrados, notadamente nos voltados para a execução de obras ou prestação de serviços.Neste contexto, o objetivo do autor ao elaborar o presente trabalho foi demonstrar como realizar a contratação direta com retidão, segurança e eficiência, não só considerando as no...

Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de comercialização - compra e venda da commodity †e de distribuição (serviço público) de gás canalizado.Com o advento da Constituição Federal de 1988, houve uma cisão na esfera do gás. Ao contrário do que ocorreu na energia elétrica, cuja competência ficou exc...