Vivemos a pandemia, outro momento, outra realidade. A vida sempre surpreendendo, sempre perigosa. Quem não tinha percebido, está boquiaberto com tudo. No meu caso, em particular, pode parecer piegas, e talvez seja mesmo, agradeço. E me explico: minha doença, digo, o câncer, de certa forma me preparou para viver o que estamos vivendo com a pandemia. Tudo esteve lá, presente durante o tratamento: o isolamento social, sim! Passamos a viver no mundo dos doentes; o medo da morte; uma doença dif...

O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance da regulação bancária e quais são os organismos competentes para melhor aplicá-la. Toda a complexidade do ambiente da atividade bancária, os fundamentos para sua regulação, bem como, sua interação com os princípi...

O que é real? Realidade e existência têm o mesmo significado? Qual a função do observador na materialidade das coisas? Como as relações influenciam as propriedades físicas da matéria? Tais perguntas sugerem uma reflexão sobre o que queremos dizer quando afirmamos que algo é real ou não. É nesse contexto que surge a motivação para escrever este livro, no qual compartilho minha compreensão sobre o assunto. A partir do conhecimento construído durante minha pesquisa, elaborei uma hipótese sobr...

Na segunda metade do século XIX, houve a primeira experiência de implantação de um Estado de bem-estar social na Alemanha, como alternativa ao liberalismo econômico e ao socialismo. Em um mundo tão desigual, essa iniciativa trouxe consequências consideráveis, como a adoção por alguns países e depois por organismos internacionais como a ONU de políticas de combate à pobreza e à miséria, e os ataques dos defensores do mercado como deus regulador da vida econômica dos povos. Na segunda metade...

A sociedade líquida destrói a identidade pessoal. Ela intensifica a igualdade de produtos. As semelhanças são instigadas. Em busca de si mesmo, alguns se ligam a convicções. Mesmo que algumas dessas convicções sejam igualmente líquidas. Essa ligação é intensa e momentânea como a chuva. Fiado sob detalhes fúteis, rasos e ideais de noticiário. Estimula indignações profundas de instantes. Instantâneo, rápido e passageiro, esse é o fio, o traço que forma a personalidade distinta na liquidez so...

Este pequeno livro, dominado por um firme proposito de brevidade sem perda de profundidade, apresenta, numa 2? edic?o, revista e atualizada, e num discurso muito acessivel, quase coloquial, uma sintese expressiva da teoria geral dos titulos de credito, seguida dos tracos fundamentais e respetivos desenvolvimentos do regime juridico das tres mais correntes, interessantes e complexas figuras de titulos de credito: a letra, a livranca e o cheque. Nele encontrara o pratico um guia relevante pa...

Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária e Aduaneira (RCPIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

INDICE (RESUMIDO) I. INTRODUC?O II. O NOVO CODIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL III. O ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES IV. O NOVO REGIME DE INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA BIBLIOGRAFIA ANEXOS

Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de Janeiro, anotado e comentado.Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários, constitui uma ideia contornável.Com efeito, no procedimento e no processo tributário podem ser prestadas e constituídas garantias que, ao mesmo tempo que desencadeiam um efeito suspensivo sobre a atuação administrativa, asseguram que o crédito tribut...

A obra começa por descrever a profissão de Contabilista Certificado, para depois se demorar na análise da responsabilidade tributária (art. 24.º/3 da LGT), passando pela análise sumária da responsabilidade criminal, contraordenacional, civil, laboral e disciplinar.Será necessária uma ação ou releva a omissão? Existindo concurso de devedores subsidiários há uma ordem de prevalência entre eles? Poderão existir contabilistas de facto e de direito? A violação relevante é a violação da n...