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A Disputa pela Estética
Competência dos conselhos de saúde, regulamentação dos procedimentos estéticos injetáveis e a democratização da estética no Brasil
- Narrado por
- Voz Artificial
Resumido(a)
3 hours 2 min
2026
PT
O crescimento acelerado do mercado da estética no Brasil trouxe consigo um debate jurídico relevante acerca de quem estaria autorizado a realizar procedimentos estéticos injetáveis. A partir dessa questão, a obra analisa a atuação dos conselhos profissionais de saúde, os limites da Lei do Ato Médico e o papel da Constituição na definição das competências normativas. Com base em pesquisa jurídico-dogmática e análise das diretrizes educacionais e da formação em saúde, o livro discute a legal...
A Disputa pela Estética
Competência dos conselhos de saúde, regulamentação dos procedimentos estéticos injetáveis e a democratização da estética no Brasil
2026
PT
O crescimento acelerado do mercado da estética no Brasil trouxe consigo um debate jurídico relevante acerca de quem estaria autorizado a realizar procedimentos estéticos injetáveis. A partir dessa questão, a obra analisa a atuação dos conselhos profissionais de saúde, os limites da Lei do Ato Médico e o papel da Constituição na definição das competências normativas. Com base em pesquisa jurídico-dogmática e análise das diretrizes educacionais e da formação em saúde, o livro discute a legal...