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  • Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade

    von Gustavo José Marrone de Castro S …
    Serien series FGC
    O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance da regulação bancária e quais são os organismos competentes para melhor aplicá-la. Toda a complexidade do ambiente da … Lesen Sie mehr

    € 11,99

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  • Títulos de Crédito - 2.ª Edição

    von Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado …
    Este pequeno livro, dominado por um firme proposito de brevidade sem perda de profundidade, apresenta, numa 2? edic?o, revista e atualizada, e num discurso muito acessivel, quase coloquial, uma sintese expressiva da teoria geral dos titulos de credito, seguida dos tracos fundamentais e respetivos desenvolvimentos do regime juridico das tres mais correntes, interessantes e complexas figuras de … Lesen Sie mehr

    € 34,99

  • Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária e Aduaneira 2014

    von Lexit …
    Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária e Aduaneira (RCPIT), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). … Lesen Sie mehr

    € 1,99

  • Abuse under the Merger Directive - A different approach to the concept of 'valid comercial reasons'

    von Dinis Tracana …
    This thesis, entitled "Abuse under the Merger Directive - A different approach to the concept of `valid commercial reasons'", deals with the issue of tax avoidance within the scope of the Merger Directive, where the Author attempts to determine the concept of `abuse' in the context of EU cross-border restructuring transactions and deal with some practical issues arising from the application of the … Lesen Sie mehr

    € 25,99

  • Tributação das Empresas em Angola - O Imposto Industrial e o Estatuto dos Grandes Contribuintes

    von Paula Rosado Pereira …
    INDICE (RESUMIDO) I. INTRODUC?O II. O NOVO CODIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL III. O ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES IV. O NOVO REGIME DE INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA BIBLIOGRAFIA ANEXOS … Lesen Sie mehr

    € 21,99

  • Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária 2013 - Anotado & Comentado

    von Lexit …
    Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de Janeiro, anotado e comentado.Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). … Lesen Sie mehr

    € 8,99

  • Código do IMI 2014

    von Lexit …
    Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt). … Lesen Sie mehr

    € 1,99

  • A Prestação e a Constituição de Garantias no Procedimento e no Processo Tributário

    von Andreia Barbosa …
    A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários, constitui uma ideia contornável.Com efeito, no procedimento e no processo tributário podem ser prestadas e constituídas garantias que, ao mesmo tempo que … Lesen Sie mehr

    € 39,99

  • A Responsabilidade Dos Contabilistas Certificados no Exercício da Sua Atividade Profissional

    von Catarina Garcia de Matos …
    A obra começa por descrever a profissão de Contabilista Certificado, para depois se demorar na análise da responsabilidade tributária (art. 24.º/3 da LGT), passando pela análise sumária da responsabilidade criminal, contraordenacional, civil, laboral e disciplinar.Será necessária uma ação ou releva a omissão? Existindo concurso de devedores subsidiários há uma ordem de prevalência entre eles? … Lesen Sie mehr

    € 14,99

  • Das infrações fiscais à sua perseguição processual - 2ª Edição

    von Carlos Paiva …
    Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislac?o fiscal e, perante a profus?o legislativa, impunha-se que, apos a 1? Edic?o, se procedesse a sua revis?o e actualizac?o. Embora o diploma base, em torno do qual se desenvolve a analise as materias tratadas, seja o RGIT, na realidade, n?o apenas ele mas todos os codigos fiscais sofreram alterac?es. Sendo … Lesen Sie mehr

    € 25,99

  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - A problemática do pagamento de salários em

    von Marli Cristina Barata Esteves …
    A obra consiste na análise das causas de justificação e desculpa emmatéria tributária, mas a sua valia acrescida reside no contributo daAutora na busca de uma solução jurídica para a problemática do pagamentode salários em contraposição ao pagamento de impostos.Não traz a solução para as numerosas questões que essa problemáticasuscita; apresenta simplesmente uma via a percorrer, uma via abertapara … Lesen Sie mehr

    € 4,90