A obra "Reforma Tributária do Consumo: Processo, Competência e Incerteza" é uma coletânea do ICET/2026 que examina, em perspectiva crítica, o novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, com foco no IBS e na CBS e nos profundos impactos institucionais, processuais e federativos decorrentes da EC 132/2023 e das Leis Complementares de implementação. A coletânea tem como eixo a sujeição ativa do IBS e suas consequências sobre o processo tributário, tanto na esfera administrativa quant...

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza me...

O azul de Laura é o do chocolate gostoso, do café quentinho, do barro que Deus usou para formar o homem. É o azul da família de Laura. O mesmo e variado azul dos pretos e pretas... Pretinhos e pretinhas que brilham por aí. – Olhe para você! – Disse a mãe de Laura – Assim como sua família, você é azul; é pretinha, sim! Laura descobrirá que seja por fora ou por dentro, no nariz ou no cabelo... ... No nome ou na tonalidade do azul: "Sua ancestralidade resiste!"

O 18º Enlihpe – Encontro Nacional da Liga de Pesquisadores do Espiritismo, realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2023, em Juiz de Fora – MG, teve como tema central Perispírito – Concepções e Pesquisas. Neste livro, o leitor encontrará oito trabalhos de pesquisa apresentados no Encontro. Aqueles com os temas "A natureza do corpo de Jesus explicada pelas propr iedades do perispírito", "Trocas de vestes e transformações: descrições análogas ao perispírito na literatura não canônica do jud...

Cinco das declarações de amor mais amadas na literatura pianística – finalmente realmente fáceis de tocar. O Sonho de amor n.º 3 de Liszt, Clair de lune de Debussy (da Suite bergamasque), o Noturno em mi bemol maior op. 9 n.º 2 de Chopin, a Serenata (Ständchen) D. 957 n.º 4 de Schubert e o Sonho de Schumann (das Cenas infantis op. 15): simplificados com cuidado, mas ainda cheios de magia e emoção. Sem corridas rápidas, sem acordes complicados – só as melodias lindas que tocam o coração. Pe...

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributa...

O Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham d...

O livro "200 anos de Independência e 33 anos de Academia Brasileira de Filosofia", organizado por Edgard Leite, reafirma a singularidade da Academia Brasileira de Filosofia, entidade que abriga a vida intelectual do nosso país, acredita na potência dos espaços de liberdade e aponta para a difusão da consciência filosófica atual. O presente volume apresenta uma coletânea de dezesseis textos de "membros da academia, titulares e de honra", trazendo "alguns dos grandes problemas do pensamento ...