Os ensaios e diálogos de Cultura fora da lei, explica bell hooks, "representam meu crescimento contínuo como artista, crítica cultural, teórica feminista, escritora, alguém que busca enquanto caminha". Esse constante processo de análise e autoanálise é uma das marcas da autora, que não tem medo de contestar as próprias certezas, com vistas ao maior objetivo de seu trabalho político e intelectual: o fim de todas as opressões. "A disposição audaciosa de repudiar holisticamente a dom...

É com profundo respeito ao movimento cooperativista e à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Brasil que apresentamos esta obra. Seu objetivo maior é intensificar a vivência dos princípios e valores do Cooperativismo, oferecendo aos cooperados, dirigentes, colaboradores e demais interessados um instrumento de estudo que reúne, de forma acessível, a Lei nº 5.764/71 e a Lei nº 12.690/12. Trata-se de um material elaborado com a intenção de facilitar a pesquis...

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), ao modificar o art. 75, caput e § 1º, do Código Penal, ampliou de 30 para 40 anos o limite para cumprimento e unificação de penas. A questão reside em definir o patamar aplicável quando coexistirem fatos anteriores e posteriores à citada Lei, já que não há previsão legal sobre o tema. Este livro apresenta o limite de 40 anos como uma proposta viável de aplicação da Lei Penal no tempo, por meio de cenários de simultaneidade intertemporal de infrações...

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), ao modificar o art. 75, caput e § 1º, do Código Penal, ampliou de 30 para 40 anos o limite para cumprimento e unificação de penas. A questão reside em definir o patamar aplicável quando coexistirem fatos anteriores e posteriores à citada Lei, já que não há previsão legal sobre o tema. Este livro apresenta o limite de 40 anos como uma proposta viável de aplicação da Lei Penal no tempo, por meio de cenários de simultaneidade intertemporal de infrações...

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e te...

"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo da LGPD é comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às ori...

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro...