Aqui se apresenta um conjunto de artigos, publicados nos últimos cinco anos. Trata-se do terceiro livro em que se reúnem textos curtos, voltados a provocar o leitor com assuntos que me afligem no plano profissional. Vê-se o inconformismo com decisões judiciais, casos de repercussão, projetos de lei, visões da sociedade contemporânea sobre problemas da Justiça. Do início ao fim, procura-se examinar tais questões latentes, como o desígnio de resguardar a liberdade. Há o advogado amargurado c...

Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX e do Ius Gentium Conimbrigae, ambos da Universidade de Coimbra.Optou-se por selecionar um tema que combinasse diversas áreas de conhecimento abarcadas pelo mencionado curso, com foco em três questões do processo penal que se inter-relacionam: (i...

Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos. O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo, a atuação agressiva do Ministério Público exigiam reação constante. Era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos juízes-estrela e dos acusadores da emergência, não podiam ser propaladas sem respostas técnicas, vinc...

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da história recente brasileira, os escritos revelam a visão crítica do autor diante de questões cotidianas da Justiça Penal, as quais são enfrentadas a partir da perspectiva da proteção dos direitos individuais. Esse fio condutor, que permite o leitor fugir da mesmice, nos convida ...

Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, co...