Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela demonstração da capacidade analítica dos alunos do PPGD das instituições participantes.

Este dicionário é um trabalho concebido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). A obra reúne especialistas de várias regiões do país, com a perspectiva de explorar o significado e o alcance dos principais termos e expressões utilizadas no cotidiano da Inovação Científica e Tecnológica. O objetivo deste Dicionário é contribuir com a construção de uma infraestrutura jurídica da Ciência...