Questões práticas e teóricas sobre audiência de custódia, mas, além das teorias e práticas, aqui você encontrará casos práticos ilustrações reais do cotidiano jurídico que trarão à tona o impacto emocional de cada decisão, de cada argumento proferido em juízo ou tribunal para que a audiência de custódia cumpra, de fato, o seu papel.

Três amigos, veteranos de viagens, empreendem expedição à Patagônia após um deles ter sido diagnosticado com Doença de Parkinson. Embarque nesta viagem emocionante e descubra como amizade, solidariedade e determinação podem contribuir para transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A figura de Simon Bolívar, ao longo da História, foi encoberta por diferentes camadas discursivas. Herói ou ditador, amado ou odiado, o líder criollo tornou-se um personagem difuso, impreciso, uma verdadeira sombra nebulosa. De todas as representações, o homem a cavalo o líder militar e filósofo certamente foi a predominante em boa parte da América Hispânica. O "Libertador" é maior do que o próprio Bolívar. Diante de nós, ainda repousa o enigma da esfinge bolivariana, aguardando assombro e...

Poucas descobertas causaram tamanho impacto na medicina. Por mais de um século, o radiodiagnóstico vem sendo de fundamental importância para a atenção à saúde humana. Contudo, essa nova tecnologia não trouxe consigo apenas benefícios. Tão rápidos quanto a sua utilização foram os danos causados em pesquisadores, médicos, pacientes e outros indivíduos expostos a esse tipo de radiação. Os danos possíveis não estão relacionados apenas aos efeitos nocivos das radiações ionizantes, mas também ao...

Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico-filosófico em cada assunto tratado. Trata-se de resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com observações do autor. O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas jurídicos da sociedade no decorrer dos tempos. O direito é abordado como um fenômeno histórico, q...

Este livro apresenta ao leitor conceitos, metodologias e ferramentas para conceber e gerenciar a qualidade e os processos de acreditação e auditorias nas organizações prestadoras de serviço na área da saúde.A apresentação de conceitos e propriedades dos processos organizacionais e de ferramentas para gestão, bem como de indicadores de desempenho e a aplicação destes processos nas organizações do setor da saúde são alguns dos temas abordados.

Nesta obra, de intuito didático, são analisados os direitos humanos em perspectiva filosófica-jusnaturalista. Parte-se de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos.   O livro está divido em sete capítulos, sendo abordada a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que...

Esta obra é uma coletânea de tratados internacionais de direitos humanos. No início são feitas breves considerações sobre o Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos da ONU e os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. Em seguida foram selecionados os principais tratados do Sistema Global da ONU e do Sistema Interamericano da OEA. A Coletânea serve de base para a obra "Direitos Humanos" do mesmo autor

O Apocalipse siríaco de Daniel é um pouco conhecido pseudoepígrafo cristão posterior ao século VII. Ele embeleza a história bíblica de Daniel, o qual, na primeira parte do texto, serve na corte de vários monarcas estrangeiros. A porção mais longa do Apocalipse inclui a visão de Daniel sobre o final dos tempos. Essa visão começa com a revolta dos povos do Norte e culmina com a chegada do Messias, a grande cena do julgamento e o banquete messiânico na Nova Jerusalém. Nesta edição, o leitor e...

O Apocalipse siríaco de Daniel é um pouco conhecido pseudoepígrafo cristão posterior ao século VII. Ele embeleza a história bíblica de Daniel, o qual, na primeira parte do texto, serve na corte de vários monarcas estrangeiros. A porção mais longa do Apocalipse inclui a visão de Daniel sobre o final dos tempos. Essa visão começa com a revolta dos povos do Norte e culmina com a chegada do Messias, a grande cena do julgamento e o banquete messiânico na Nova Jerusalém. Nesta edição, o leitor e...

A produção de biocombustíveis e, especialmente, a agroenergia como uma atividade econômica voltada para a promoção da chamada Economia Verde Inclusiva têm sido amplamente discutidas no Brasil, levando o País a desenvolver políticas e implantar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004, visando ao desenvolvimento regional sustentável e, ao mesmo tempo, o fomento de uma fonte renovável de energia.Com este propósito, o livro aborda diferentes concepções metodoló...

A presente obra está subdividida em cinco títulos: sendo o Primeiro Título - PIS e COFINS que versa sobre as sistemáticas existentes e suas particularidades, o segundo sobre a questão jurídica existente, o terceiro comenta as soluções de consulta sobre as diversas matérias controversas tanto para sistema cumulativo e não cumulativo. O quarto Título comenta sobre as particularidades do PIS e COFINS e por último trata sobre a parte contábil, maneiras de lançamento e os seus reflexos.