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- Adolfo Braga NetoAlbérico Machado MascarenhasAlexandre David SantosAna Cristina Von JessAndrea OricchioBeatriz Gomes SampaioBruno LuciusCândida Ribeiro CafféCarlos Eduardo MattosCésar Marcos KlouriDaniel Alcântara Nastri CerveiraDaniel Mariz GudiñoEdna Maria dos AnjosEric Vitor Neves MacedoFernando Forte JaneiroFernando Tardioli Lúcio de LimaFlávia AmaralFrancisco Marchini ForjazGabriel Di BlasiGregory Terry UbillúsLuciana MorseLuiz Felizardo BarrosoLuiz Henrique do AmaralMarcelo Dornellas de SouzaMarco Antonio Correia de AraújoMarianna FuxMarina Nascimbem Bechtejew RichterMaurício Alves de LimaMauricio Gianatacio Borges da CostaMelitha Novoa PradoNatan BarilRenata OliveiraRenata PinRenato TardioliSandra BrandãoSidnei Amendoeira Jr.Simony BragaTânia Maria ZaninThais Mayumi KuritaThiago Rodovalho
- Livro 1 -
- Franchising - Aspectos Jurídicos
2024
PT
Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2ª Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absoluta...
Regulação das relações de consumo
Lições contemporâneas
- de
- Aluísio de Freitas MieleCarolina Helena AntunesCíntia Rosa Pereira de LimaClaudia Lima MarquesDaniel Mendes BiozaEduardo Molan GabanFlávia Lira da SilvaFrederico Fernandes MoeschGisela Biacchi EmanuelliJoão Victor Porto JarskeJuliana Oliveira DominguesLuciane de Loiola RodriguesLuis Gustavo Pinheiro Loureiro CarneiroLuiz Felipe da Fonseca PereiraLuma Cavaleiro de Macêdo ScaffMarcelo Chiavassa de Mello Paula LimaMarcus Vinicius Fernandes Andrade da SilvaMaria Cristina RayolMariana Zilio da Silva NasaretNapoleão Casado FilhoNewton De LuccaNicolas Eric Matoso Medeiros de SouzaPatricia Semensato CabralPedro Aurélio de Queiroz Pereira da SilvaRaíssa Guimarães CarvalhoRoberta Freitas CostaVinicius KleinVitor Moraes de AndradeViviane Salomão Braga
2023
PT
A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, guardiã das Linhas Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção dos Consumidores (1985), o único instrumento plenamente global neste domínio, assim o confirma. A crescente digitalização da economia tem vindo a pr...