Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos...

Joan e Marion estão casados há mais de vinte anos, mas já não se tratam como marido e mulher - são dois desconhecidos vivendo sob o mesmo teto. A vida do casal começa a tomar novos rumos quando a rockstar Lita von Herzog se muda para a pequena cidade de Cassandra. A cantora, cujo nome verdadeiro é Barbra, decide morar no interior da Inglaterra a fim de descansar da vida agitada de suas turnês mundiais, mas ela também está fugindo. Barbra tem um passado nebuloso e esconde um terrível segred...

A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o livro apresenta críticas e soluções aos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no equilíbri...

A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um elemento autônomo e desconectado da sociedade, da economia, da cultura e do direito, e passa a cons...

Todas as coisas e todas as atividades humanas têm um sentido para a História, pois ela não é um culto aos mortos, mas um conhecimento de vivos e para os vivos. Reconhecer a história das coisas significa agirmos em função do presente, buscando orientação para o futuro. Desta maneira, mais do que mero prazer ou opção profissional, estudar História é uma necessidade humana e social. Este livro inaugura a Coleção "Por que estudar" da Editora PUC Minas, oferecendo um texto importante para a for...

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os dig...

Um garoto que o próprio pai não quis ver nascer. Um homem que voltou a andar. Entre esses dois pontos existe uma história que parece impossível, e ela é real.Caio César de Jesus Ribeiro cresceu entre a fé da mãe e os vícios do pai, carregando desde antes do nascimento a marca da rejeição. Procurando aceitação, encontrou o lugar errado: aos 13 anos já usava maconha, depois vieram o álcool, a autossabotagem e o submundo do crime. Convencido pelas vozes que lhe diziam...

Pierre Troppéry é um pacato senhor de 92 anos, que mora em Paris. Viúvo, ele vive apenas com seu cuidador, Olivier, e passa os dias caminhando pelas ruas da capital francesa – apesar da idade, Pierre é bem ativo. Um dia, passeado por Montmartre, ele encontra uma caderneta que lhe chama a atenção e, nela, decide realizar um de seus sonhos mais antigos: escrever a história de sua vida. Nesse diário, Pierre revela tudo sobre seu passado: como ele, aos quatorze anos, foi jogado no mundo da pro...

eBook Jornada ESM: entenda como a evolução do ITSM potencializa o valor entregue aos clientes Descubra a essência do Enterprise Service Management (ESM). Este livro detalha uma jornada através da evolução do ESM, desde as suas raízes na Tecnologia da Informação até sua expansão para áreas de negócios como Recursos Humanos, Manutenção e Finanças. Navegue pelo histórico, conceitos e benefícios do ESM e explore como ele pode impulsionar a satisfação do colaborador e a eficiência organizaciona...

"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demanda...

As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a...

Pierre Troppéry é um pacato senhor de 92 anos, que mora em Paris. Viúvo, ele vive apenas com seu cuidador, Olivier, e passa os dias caminhando pelas ruas da capital francesa – apesar da idade, Pierre é bem ativo. Um dia, passeado por Montmartre, ele encontra uma caderneta que lhe chama a atenção e, nela, decide realizar um de seus sonhos mais antigos: escrever a história de sua vida. Nesse diário, Pierre revela tudo sobre seu passado: como ele, aos quatorze anos, foi jogado no mundo da pro...