A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos út...

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo,...

Memória, pensamento e criação no cinema brasileiro, trata-se de uma coletânea de caráter interdisciplinar, que destaca e reflete sobre o processo que envolve o cinema brasileiro. Cada capítulo desta obra foi escrito por pesquisadores que assumiram diferentes abordagens, considerando como aparato teórico grandes áreas como a sociologia, filosofia a historiografia, a fim de entender a manifestação sociocultural e crítica do cinema feito no país. O objetivo é desenvolver discussão e reflexão ...

O surgimento dos espaços à margem é um fenômeno global que demanda um trabalho de antropologia comparativa. Esta obra faz um espelhamento entre os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras, cuja condição atual, às margens da cidade e do Estado, convida a uma aproximação. No Líbano, a situação dos refugiados palestinos é das mais difíceis, já que sua integração na sociedade sempre significou uma ameaça ao equilíbrio confessional do país. No Brasil, embora os habitan...